Prefeituras
Cobertura em tempo real |
Manaus - O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Carlos Alberto Almeida, ingressou com representações contra os prefeitos de Parintins, Tefé, Maués, Tabatinga e Itacoatiara, pedindo o ...
|
O Ministério Público Federal (MPF) está questionando 34 prefeituras das regiões central e sul de Rondônia sobre a implantação de seus portais da transparência. A Lei Complementar nº 131/2009 alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e determinou que ...
|
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquéritos civis contra grandes empregadores do Estado de Alagoas, para promover a individualização de recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já pagos, porém não usufruídos ...
|
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria que procura minimizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos extremos como a seca e as enchentes. Considerando a necessidade de ...
|
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nesta quinta-feira (6) um encontro com representantes da Receita Federal e as prefeituras do Piauí para esclarecer sobre a redução dos parcelamentos dos débitos previdenciários. Para serem...
|
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, encaminhou nota técnica às Gerências Regionais de Saúde com orientações de vigilância epidemiológica e com recomendações sobre a necessidade de ...
|
A ideia é levá-lo para as prefeituras das grandes cidades do País e negociar um acordo, segundo o qual as teles seguiriam aquelas normas em troca de uma maior celeridade no licenciamento de novas antenas. A proposta do SindiTelebrasil é de que haja ...
|
A possibilidade de médicos estrangeiros atuarem no país é defendida por prefeituras do interior de São Paulo, como em Ribeirão Preto e Araraquara. O secretário da Saúde de Araraquara (273 km de São Paulo), Delorges Mano, diz que concorda com o ...
|
Um convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e as prefeituras vai agregar uma importante ferramenta para os cidadãos. A proposta é que os portais da transparência dos municípios sejam integrados a uma plataforma do ...
|
As prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes tem até esta segunda-feira (27) para se adequarem à Lei da Transparência divulgado pela internet todas as suas despesas e receitas. Caso contrário, podem perder recursos dos governos ...
|
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) bloqueou as contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da presidência do órgão determinando os ...
|
Em entrevista coletiva concedida, agora a pouco, na sede da Polícia Federal (PF), no bairro de Jaraguá, Maceió, a Polícia Federal confirmou o afastamento dos cargos dos prefeitos de Tanque D'Arca, Roney Valença, de Piaçabuçu, Dalmo Júnior e de mais ...
|
O prazo para que as prefeituras brasileiras com menos de 50 mil habitantes se adequassem à Lei da Transparência terminou no último dia 27. Segundo o texto da Lei Complementar nº131/2009, os gestores públicos e órgãos das administrações municipais, ...
|
Fraude em licitações envolvendo 23 prefeituras cearenses e a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA teria desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos, entre 2007 e 2011, para as contas pessoais de prefeitos, secretários municipais,...
|
As 10 principais prefeituras da Paraíba apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou nesta terça-feira (28) o resultado de uma avaliação feita nos portais de ...
|
Pelo menos esse foi o tom dos discursos feitos pelos presidentes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), e do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Cícero de Souza, durante a abertura do ciclo de ...
|
A Eletrobras Distribuição Piauí está, desde o dia 27 de maio, realizando a negociação e repactuação dos débitos de energia elétrica das prefeituras municipais do Piauí. Cada prefeito terá que comparecer à sede da empresa em data e horário determinados ...
|
As prefeituras de Maraã (a 681 quilômetros) e Barreirinha (a 328 quilômetros) celebraram contratos de quase R$ 1 milhão para compra de combustível sem a realização de processo licitatório. E o município de Careiro da Várzea ( distante 29 quilômetros da ...
|
As prefeituras de Cajazeiras e de Sousa e a Universidade Estadual da Paraíba oferecem através de concurso público 988 vagas para o ingresso no serviço público. Confira os detalhes de cada seleção. Prefeitura de Cajazeiras A Prefeitura de Cajazeiras, ...
|
Governo de MG oferece ajuda a prefeituras para cumprir Lei da Transparência Decreto do governo de Minas oferece gratuitamente às prefeituras a criação de sites de acesso à informação. Municípios que não publicarem dados até dia 28 sofrerão sanções ...
|