MPC pede o bloqueio das contas de cinco prefeituras do interior do...

Prefeituras

Cobertura em tempo real

MPC pede o bloqueio das contas de cinco prefeituras do interior do...

D24am.com - ‎há 7 horas‎
Manaus - O procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Carlos Alberto Almeida, ingressou com representações contra os prefeitos de Parintins, Tefé, Maués, Tabatinga e Itacoatiara, pedindo o ...

MPF/RO quer saber se 34 prefeituras têm portais da transparência

Rondônia Dinâmica - ‎há 3 horas‎
O Ministério Público Federal (MPF) está questionando 34 prefeituras das regiões central e sul de Rondônia sobre a implantação de seus portais da transparência. A Lei Complementar nº 131/2009 alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e determinou que ...

Prefeituras e usinas são alvos de inquérito do Ministério Público do ...

Aqui Acontece - ‎há 5 horas‎
O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou inquéritos civis contra grandes empregadores do Estado de Alagoas, para promover a individualização de recolhimentos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) já pagos, porém não usufruídos ...

Deputado federal Fábio Faria propõe que prefeituras fiquem isentas ...

Tribuna do Norte - Natal - ‎05/06/2013‎
A Câmara dos Deputados analisa Projeto de Lei do deputado federal Fábio Faria que procura minimizar as dificuldades enfrentadas pelos municípios afetados por eventos climáticos extremos como a seca e as enchentes. Considerando a necessidade de ...

Prefeituras tiram dúvidas sobre débitos previdenciários

Cidadeverde.com - ‎há 22 horas‎
A Associação Piauiense de Municípios (APPM) realiza nesta quinta-feira (6) um encontro com representantes da Receita Federal e as prefeituras do Piauí para esclarecer sobre a redução dos parcelamentos dos débitos previdenciários. Para serem...

Governo da Paraíba lança alerta de sarampo para prefeituras do ...

Folha do Sertão - ‎05/06/2013‎
A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Executiva de Vigilância em Saúde, encaminhou nota técnica às Gerências Regionais de Saúde com orientações de vigilância epidemiológica e com recomendações sobre a necessidade de ...

Teles negociarão com prefeituras adoção de boas práticas para ...

Teletime - ‎04/06/2013‎
A ideia é levá-lo para as prefeituras das grandes cidades do País e negociar um acordo, segundo o qual as teles seguiriam aquelas normas em troca de uma maior celeridade no licenciamento de novas antenas. A proposta do SindiTelebrasil é de que haja ...

Prefeituras do interior de SP defendem vinda de médicos estrangeiros

Folha.com - ‎01/06/2013‎
A possibilidade de médicos estrangeiros atuarem no país é defendida por prefeituras do interior de São Paulo, como em Ribeirão Preto e Araraquara. O secretário da Saúde de Araraquara (273 km de São Paulo), Delorges Mano, diz que concorda com o ...

Convênio entre TCE e prefeituras lança portais de transparência ...

Aqui Acontece - ‎03/06/2013‎
Um convênio firmado entre o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE-AL) e as prefeituras vai agregar uma importante ferramenta para os cidadãos. A proposta é que os portais da transparência dos municípios sejam integrados a uma plataforma do ...

Termina prazo para prefeituras se adequarem à Lei da Transparência

Capital Teresina - ‎27/05/2013‎
As prefeituras dos municípios com menos de 50 mil habitantes tem até esta segunda-feira (27) para se adequarem à Lei da Transparência divulgado pela internet todas as suas despesas e receitas. Caso contrário, podem perder recursos dos governos ...

Tribunal de Justiça bloqueia contas de seis prefeituras da Paraíba

Globo.com - ‎29/05/2013‎
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) bloqueou as contas bancárias de seis prefeituras do estado para o pagamento de precatórios, que são as dívidas públicas com pessoas físicas e jurídicas. Os despachos da presidência do órgão determinando os ...

PF confirma afastamento dos prefeitos de Tanque D'Arca e de ...

Aqui Acontece - ‎04/06/2013‎
Em entrevista coletiva concedida, agora a pouco, na sede da Polícia Federal (PF), no bairro de Jaraguá, Maceió, a Polícia Federal confirmou o afastamento dos cargos dos prefeitos de Tanque D'Arca, Roney Valença, de Piaçabuçu, Dalmo Júnior e de mais ...

Apenas 4 prefeituras do Acre cumprem Lei da Transparência

Globo.com - ‎30/05/2013‎
O prazo para que as prefeituras brasileiras com menos de 50 mil habitantes se adequassem à Lei da Transparência terminou no último dia 27. Segundo o texto da Lei Complementar nº131/2009, os gestores públicos e órgãos das administrações municipais, ...

Ministério Público diz que desvio de verbas envolveu 23 prefeituras

O POVO Online - ‎31/05/2013‎
Fraude em licitações envolvendo 23 prefeituras cearenses e a empresa Dimetal Construções e Serviços LTDA teria desviado cerca de R$ 10 milhões dos cofres públicos, entre 2007 e 2011, para as contas pessoais de prefeitos, secretários municipais,...

Maiores prefeituras da PB têm baixo índice de transparência ...

Globo.com - ‎28/05/2013‎
As 10 principais prefeituras da Paraíba apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou nesta terça-feira (28) o resultado de uma avaliação feita nos portais de ...

Prefeitos pedem prazo para acabar com lixões

Jornal Folha de Campo Grande - ‎há 5 horas‎
Pelo menos esse foi o tom dos discursos feitos pelos presidentes da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), e do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Cícero de Souza, durante a abertura do ciclo de ...

Eletrobras inicia negociação e repactuação de débitos com ...

Capital Teresina - ‎29/05/2013‎
A Eletrobras Distribuição Piauí está, desde o dia 27 de maio, realizando a negociação e repactuação dos débitos de energia elétrica das prefeituras municipais do Piauí. Cada prefeito terá que comparecer à sede da empresa em data e horário determinados ...

Sem licitação: Prefeituras do interior compram quase R$ 1 milhão ...

Portal A Crítica - ‎01/06/2013‎
As prefeituras de Maraã (a 681 quilômetros) e Barreirinha (a 328 quilômetros) celebraram contratos de quase R$ 1 milhão para compra de combustível sem a realização de processo licitatório. E o município de Careiro da Várzea ( distante 29 quilômetros da ...

Prefeituras de Sousa, Cajazeiras e UFCG oferecem 988 vagas

PBAgora - A Paraíba o tempo todo - ‎02/06/2013‎
As prefeituras de Cajazeiras e de Sousa e a Universidade Estadual da Paraíba oferecem através de concurso público 988 vagas para o ingresso no serviço público. Confira os detalhes de cada seleção. Prefeitura de Cajazeiras A Prefeitura de Cajazeiras, ...

TAMANHO DA LETRA

Estado de Minas - ‎17/05/2013‎
Governo de MG oferece ajuda a prefeituras para cumprir Lei da Transparência Decreto do governo de Minas oferece gratuitamente às prefeituras a criação de sites de acesso à informação. Municípios que não publicarem dados até dia 28 sofrerão sanções ...