Portal da Transparência: 95% das prefeituras do PI estão cadastradas - Politica

Portal da Transparência: 95% das prefeituras do PI estão cadastradas Cidadeverde.com  - ‎há 3 horas‎ O prazo para as prefeituras brasileiras se cadastrarem no Portal da Transparência se encerrou ontem (27) e hoje os Tribunais de Contas Estaduais iniciam a fiscalização dos dados. No Piauí, segundo a APPM, 95% dos municípios já têm os dados ...

Extra Alagoas

União quer reduzir dívidas de estados e prefeituras Extra Alagoas  - ‎há 2 horas‎ O governo federal enviou ao Congresso um projeto para reduzir as dívidas dos estados e prefeiturascom a União, que inicialmente eram da ordem de R$ 100 bilhões na década de 90 e chegaram aos R$ 465 bilhões no ano passado. Para isso, o governo ...

Prefeituras anunciam medidas de segurança após atentados em SC Globo.com  - ‎24/05/2013‎ Após reunião na tarde desta sexta-feira (24) representantes da Prefeitura, Polícia Militar e das empresas de transporte coletivo de Joinville decidiram reduzir a circulação dos coletivos no município. O motivo é o incêncio contra um ônibus da frota ...

A dois dias do prazo, 12 prefeituras descumprem Lei da ... D24am.com  - ‎25/05/2013‎ Manaus - A dois dias do fim do prazo para que municípios com até 50 mil habitantes atendam à Lei da Transparência (Lei Complementar 131/09), que determina a divulgação de receitas e despesas, 12 prefeituras do interior do Amazonas não tinham portal ...

Bom dia ! - terça, 28 de maio de 2013 Portal Nacional de Seguros  - ‎há 18 horas‎ Há 18 anos abastecendo o estoque dos lojistas e contribuindo com as decorações de final de ano de todas as cidades brasileiras, a feira já recebeu centenas de prefeituras, shoppings, bancos, decoradores e lojistas interessados nas principais novidades, ...

Prefeituras da região apertam o cerco a médicos que descumprem ... Boa Informação (liberação de imprensa)  - ‎27/05/2013‎ Municípios da região de Ribeirão Preto estão adotando medidas para fazer com que os médicos cumpram a jornada integral de trabalho, não faltem ou abandonem seus plantões antes da hora. Implantação do ponto eletrônico e visitas in loco para ...

Agência Senado

Municípios mineiros ganham página no Portal da Transparência do ... Diário de Araxá  - ‎16/05/2013‎ “Os municípios que aderirem ao Programa Minas Aberta terão uma página no Portal da Transparência do Governo do Estado, com subdomínio específico na internet. Com isso, o Governo de Minas auxilia as prefeituras a se adequarem às normas legais, ...

TCE reprova contas de cinco prefeituras referentes a 2010 Cidadeverde.com  - ‎23/05/2013‎ A 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) desaprovou na sessão desta quarta-feira (22) as contas dasPrefeituras de Pavussu, Miguel Leão, Ilha Grande, Valença e Alagoinha do Piauí, referentes ao exercício de 2010. Os conselheiros também ...

Dinheiro do ICMS salva prefeituras Correio do Estado  - ‎24/05/2013‎ Com crescimento modesto dos valores transferidos pelo Governo federal, as prefeituras de Mato Grosso do Sul têm seus caixas salvos pelos repasses estaduais. Enquanto o montante do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) aumentou 2,39% na ...

OAB critica projeto de lei que altera cobrança de ISS sobre advocacia Consultor Jurídico (liberação de imprensa)  - ‎23/05/2013‎ Um acordo entre os prefeitos promete retirar a advocacia do rol de atividades atingidas pelo Projeto de Lei do Senado 386/2012, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que institui uma nova sistemática para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ...

Lei parcela Pasep e alivia os cofres das prefeituras Estado de Minas  - ‎21/05/2013‎ Municípios, estados, autarquias e fundações públicas poderão agora parcelar suas dívidas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em até 240 vezes com a extinção de multas e de certidões negativas que impossibilitam ...

O Tempo

Lei de Acesso à Informação não é cumprida pelas prefeituras O Tempo  - ‎15/05/2013‎ A Lei de Acesso à Informação (LAI) completa, amanhã, um ano em vigor. Entretanto, o longo período não bastou para que prefeituras de grandes cidades mineiras se adequassem ao que determina a norma. Deixa a desejar a divulgação de salários dos ...

TCE retoma julgamentos das contas de prefeituras amanhã Só Notícias  - ‎20/05/2013‎ A segunda foi formulada pela prefeitura de Sorriso que procura saber se há possibilidade de definição de valores de forma global no Plano Pluri Anual, e não por ações. Busca ainda o esclarecimento do tribunal acerca da compatibilidade entre as peças ...

Nordeste pode receber até 6 mil carros-pipa, mas prefeituras devem ... Diário do Nordeste  - ‎14/05/2013‎ O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, disse nesta terça-feira (14) que a quantidade de carros-pipa destinados a combater a estiagem no Nordeste brasileiro pode passar dos atuais 4,9 mil para até 6 mil, mas pondera que é preciso ...

Nove prefeituras investigadas em cinco meses de gestão O POVO Online  - ‎15/05/2013‎ Ainda nem se completaram os cinco meses desde que foram estruturadas as novas prefeituras de municípios cearenses para a gestão 2013-2016, e nove delas já foram alvos de ações do Ministério Público Estadual (MPE). As ações resultaram em pelo ...

Decreto estadual muda regras para convênios com prefeituras ... Globo.com  - ‎16/05/2013‎ O governador Simão Jatene (PSDB) mudou as regras para empréstimos financeiros através de convênios comprefeituras do interior. A mudança, que foi publicada publicada no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (14), altera um decreto assinado pela ...

Após um mês, Fratelli já mira 100 prefeituras Bom Dia Sorocaba  - ‎13/05/2013‎ Trinta e quatro dias depois da megaoperação que fechou 79 prefeituras, a maioria delas na região de Rio Preto, as investigações já apontam suspeitas de irregularidades em mais cidades. A análise de parte do material apreendido na operação indica que ...

Livros em Sumaré